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Em 3 de julho deste ano, o presidente do Senado subscreveu o autógrafo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.239, de 2022, que estabelece critérios para a concessão da gratuidade da justiça. O texto retornou à Câmara dos Deputados, e a matéria voltou a circular como se fosse aqu

Cargos Deputado Federal - AC O Acre (AC) tem 102 candidatos disputando 8 vagas na Câmara dos Deputados, em Brasília, nas Eleições 2026, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação será realizada em 4 de outubro, em turno único — a eleição para a Câmara dos Deput

Sandro Alex (PSD) Kayo Magalhaes/Câmara dos Deputados O candidato ao governo do Paraná, Sandro Alex (PSD), cumpre agenda de campanha nesta segunda-feira (31) em Curitiba e em Ponta Grossa, nos Campos Gerais. Ele confirmou presença em reuniões, entrevistas, visitas e evento. A pri

Será que a legislação brasileira tem determinações para acidentes envolvendo carros elétricos? Se depender do Projeto de Lei 3174/26, em trâmite na Câmara dos Deputados, sim. O texto propõe responsabilizar civil e penalmente a cadeia produtiva dos elétricos por defeitos de fabric

Após retomar diálogo mais próximo com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicano-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu acordos para as pautas prioritárias do governo em ano eleitoral. Para Motta e

O g1 passa a publicar, de forma automatizada, reportagens com informações de candidatos que disputam cargos nas Eleições 2026. Os textos reúnem dados sobre quem concorre à Presidência da República, aos governos estaduais, ao Senado, à Câmara dos Deputados e às assembleias legisla

No início do mês, deputado havia afirmado que não iria disputar nenhum cargo nas eleições deste ano.

A Câmara dos Deputados publicou na quarta-feira (26) uma edição do boletim +Contexto com foco em moedas digitais de bancos centrais, do Brasil e do mundo. Assim, o estudo reúne referências legislativas e técnicas sobre a modernização dos meios de pagamento ao redor do planeta. No

Audiência pública na Câmara dos Deputados vai discutir a falta de servidores no INSS, a nomeação de aprovados em concursos e medidas para fortalecer a autarquia! A falta de servidores no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será tema de uma audiência pública na Câmara dos D

Você já se perguntou se pode instalar faróis de LED em qualquer carro? Dependendo do desenrolar do projeto de lei 2.618/2026, que tramita pela Câmara dos Deputados, a resposta pode ser “sim” — contanto, claro, que o equipamento atenda critérios de segurança e certificação. Atualm

Candidatos do Concurso Câmara dos Deputados – PLF já podem consultar o resultado provisório do exame físico (TAF) publicado no Diário Oficial O resultado provisório do Teste de Aptidão Física do Concurso Câmara dos Deputados foi publicado nesta sexta-feira (07), em publicação no

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que empregados não sejam obrigados a responder contatos profissionais e proíbe retaliações por exercer esse direito The post Projeto de lei quer proibir mensagens aos funcionários fora do expediente; entenda o que pode mudar  appeared first on Seu Dinheiro.