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Supremo Tribunal Federal discute marco temporal de terras indígenas e moratória da soja em sessões programadas para agosto O post STF analisa pautas cruciais sobre terras indígenas e meio ambiente apareceu primeiro em Canal Rural. Mais do que repetir a manchete, o ponto aqui e en

Polícia Federal Polícia Federal/ Divulgação Os 27 superintendentes regionais da Polícia Federal divulgaram nesta quarta-feira (6) uma nota conjunta em que reafirmam o compromisso da instituição com a Constituição, a legalidade e o Estado Democrático de Direito. O documento surge

Confederação questiona a constitucionalidade do regime híbrido de PIS e Cofins instituído pela LC 224/25, apontando falta de amparo legal e prejuízos ao setor produtivo.

Ministro Luiz Fux reagenda negociação entre União e instituição financeira. Governo do Distrito Federal acusa inércia no cumprimento do acordo homologado há mais de dois meses.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda (3) ampliar a isenção de impostos na compra de carros novos para pessoas com deficiência. A norma já existia, mas o que mudou é que, agora, a isenção passa a valer também para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de nível 1. Em outras palavras, os ministros retiraram da lei complementar da reforma tributária as restrições que limitavam o

Proposta apresentada pela presidência do órgão visa moralizar condutas em tribunais de todo o país, poupando inicialmente o STF, que debate regras próprias.

Auditoria enviada ao STF em 22 de julho indica que esse tipo de repasse custa mais e dificulta o controle do dinheiro público. O levantamento comparou compras descentralizadas com aquisições feitas por ministérios em todo o país.

A regra da Reforma Tributária que limitou o benefício a casos mais graves de deficiência e de TEA virou alvo de questionamento no STF. O ponto central é saber se o grau de suporte pode servir como filtro para negar a alíquota zero na compra do carro.

Retomada de julgamento sobre planos do Pena Justa levanta questão fundamental: quem fiscaliza quem viola direitos dentro da própria estrutura judiciária.

O Supremo Tribunal Federal analisa um conjunto de ações que podem redefinir a proteção ambiental no Brasil — e o impacto vai muito além das florestas: é sobre a saúde, a segurança e o amanhã das crianças.

Ministro André Mendonça deu sinal verde para nova apuração envolvendo o filho mais velho do presidente Lula. PF investiga se ele teria facilitado negócios de empresários junto à estatal.

NR-1: veja o que muda com a nova regra sobre saúde mental no trabalho A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender por 90 dias a aplicação de multas e outras sanções previstas na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) relacionadas aos riscos psicossociais no ambiente de trabalho levantou dúvidas entre trabalhadores sobre possíveis mudanças na proteção à saúde mental. A atualização da norma, que entrou em vigor em maio deste ano, ampliou a res